Demografia e formação médica no Brasil

A medicina Brasileira surge, a princípio em portugal, principal centro de formação dos médicos brasileiros antes de 1808. Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil colônia, foi criada a faculdade de medicina da bahia, atual FMB-UFBA, seguida pela criação da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro FMUFRJ. Em 1879 a lei do ensino livre propiciou a criação das escolas médicas privadas, e em 1945, com a criação dos conselhos regionais das categorias profissionais surge o Conselho Federal de Medicina. Desde 1969 o ministério da educação expõe parametros para as faculdades de medicina, como diretrizes para revisão de currículos e o currículo mínimo. O Brasil oferece anualmente vagas para 22.417 novos estudantes e possui 249 escolas médicas, sendo o país com segundo maior número de escolas de medicina no mundo.

Dois paradigmas da educação médica se contrapõem no cenário brasileiro, o da integralidade e o flexneriano. O paradigma da integralidade é minoritário e recém implantado. Esse modelo, tem foco nas necessidades básicas de saúde e na integração entre ciclo básico e profissionalizante, com maior aproximação da atenção primária e da praxis profissional valendo-se da utilização de metodologias ativas de ensino-aprendizagem em detrimento do método transmissivo, estático, expositivo e tradicional de ensino. É nutrido pelo conceito ampliado de saúde, entendendo o ser humano com um ser biopsicossocial. O paradigma flexneriano, surgiu nos EUA no início do século XX e desde então mostrou-se eficaz em muitos aspectos carenciais a época do seu surgimento, o que justifica sua popularização, mas pouco eficaz na formação do profissional que compreenda um conceito ampliado de saúde. Esse modelo, atualmente majoritário e influente sobre o mercado e ensino médico brasileiro, é pautado no desenvolvimento das ciências da saúde com incentivo a pesquisa, na visão biologista e da medicina centrada na doença, no modelo hospitalocêntrico de ensino, na dedicação exclusiva e na fragmentação e especialização contínua em pequenas áreas dentro da medicina como mecanismo de progressão de e aperfeiçoamento profissional, o que pode ser exemplificado pelo modelo histórico de residências e titulações.

A formação médica brasileira se entrelaça com o modelo de saúde vigente, o Sistema Único de Saúde, visto que o internato corresponde a ⅓ da formação médica e o programa de especialização mais almejado é a residência médica. Como reflexo de uma formação majoritariamente flexneriana, e apesar dos seus princípios e diretrizes, o SUS manteve-se centrado na doença, no atendimento individual e nas tecnologias de alta complexidade, com excessão do Programa de Saúde da Família, o Programa de Interiorização do Trabalho e o Projeto de Incentivo à Mudanças Curriculares no Curso de Medicina.

Atualmente, as novas Diretrizes Curriculares para o curso de medicina, respaldadas por força legal e de caráter obrigatório para as instituições de ensino superior, têm levado muitas escolas a aderirem a proposta do paradigma da integralidade, visto que as DCN’s estabelecem um currículo construído coletivamente e centrado no aluno como sujeito ativo do processo de aprendizagem, buscando a formação integral através do tripé ensino, pesquisa e extensão/assistência, definindo o perfil do egresso de medicina como de um “Médico,  com  formação  generalista,  humanista,  crítica  e  reflexiva.  Capacitado a atuar,  pautado  em  princípios  éticos,  no  processo  de  saúde – doença  em  seus  diferentes  níveis  de  atenção,  com  ações  de  promoção,  prevenção,  recuperação  e  reabilitação  à  saúde,  na  perspectiva  da  integralidade  da  assistência,  com  senso  de  responsabilidade social  e  compromisso  com  a  cidadania,  como  promotor  da  saúde  integral  do  ser humano.”.

O Brasil já conta com cerca de 388.015 médicos, quase 400.000, atingindo a taxa de 2 profissionais a cada 1000 habitantes, taxa 73,92% maior do que a registrada em 1980. O aumento do número de médicos é resultado de um complexo de fatores relacionados a evolução da demanda como necessidades em saúde, no perfil de morbimortalidade, medicalização da saúde. abertura de escolas médicas, expansão do sistema de saúde e surgimento de mais postos de trabalho para médicos. Entre as décadas de 1940 e 1970 enquanto a população cresceu 129,18% o número de médicos aumentou 184,38%. De 1970 a 2000, o número de médicos deu um salto de 394,84%, contra um crescimento populacional de 79,44%. De 2000 a 2010 o efetivo de médicos aumentou 24,95%, contra um aumento populacional de 12,48%.

Mulheres e mais jovens tendem a ser maioria dentre a pirâmide da população médica, e a abertura de escolas médicas vive um boom enquanto a taxa de crescimento populacional diminui sua velocidade. Apesar de ser uma profissão preponderantemente masculina até os anos de 1970, as mulheres superam os homens nos ingressos desde 2009, possuindo também idade média 6,4 anos inferior a dos homens. Tal fenômeno é tratado como global e positivo, visto que a tendência de igualdade numérica de gênero é um bom indicador de desenvolvimento de uma nação, e acredita-se que a maior presença feminina na medicina aumentará a legitimidade da profissão visto que espera-se a adoção de práticas que vão ao encontro dos anseios populacionais e do sistema de saúde brasileiro.

O crescimento natural é de 6 a 8 mil médicos por ano, considerando a entrada e saída de médicos do mercado de trabalho. No brasil, indo contra as tendências européias nas quais existe propensão a aposentadoria, os médicos tendem a trabalhar mais durante a vida profissional. Além disso, não há um numerus clausus que trata-se de um número limite para ingresso nas faculdades de medicina. Diante disso, o resultado será uma população crescente de médicos, principalmente nos grandes centros, o que justifica-se pela maior densidade de tecnologias médicas disponíveis para o trabalho, ensino e aperfeiçoamento. O programa governamental Mais Médicos carrega como uma das justificativas para a abertura de novas escolas médicas, nos interiores, a necessidade de aumento do número de médicos em locais que sofrem com a ausência desse profissional. Para isso, utiliza ações afirmativas nas formas de ingresso, incluindo bônus regional, o que ocorre principalmente no Sistema de Seleção Unificada, o SISU, que acontece por meio das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A ideia é prover formação a pessoas que têm vínculos de pertencimento com essas regiões.

No que diz respeito a titulação em especialidades, o Brasil tem 180 mil médicos sem residência médica e sem título de especialista. Até 2018, o Ministério da Educação almeja que todo bacharel em medicina recém formado tenha por direito uma vaga em um programa de residência nacional, e estuda-se a exigência da obrigatoriedade da residência de Medicina de Família e Comunidade para a atuação profissional ou como pré-requisito para outras especialidades. 53,57% dos 388.015 médicos em atividade no Brasil possuem uma ou mais especialidades e 60.000 especialistas têm mais de um título. É bom lembrar o fato de que muitos médicos optam pela carreira generalista, ou seja, não realizam especializações latu senso que confiram direito a titulação, como as residências reconhecidas pelo MEC, e não realizam provas de título. Existe uma parcela de médicos, especialmente aqueles inseridos há muito tempo no mercado de trabalho quando as regras para especialização não eram bem estabelecidas, que não possuem título de especialista mas atuam como tal.

A distribuição demográfica por titulação traz informações condizentes com os dados de demografia médica em geral, visto que regiões com mais médicos têm também mais especialistas, sendo a região sudoeste o principal centro formador de especialistas. O Sul tem proporção maior de especialistas, aproximando-se de 65% de especialistas na razão de 1.85 especialista para cada generalista. O centro-oeste vem logo em seguida com 59.91% de especialistas, puxado pelo DF, segundo estado com mais especialistas no Brasil.Na região sudeste, os especialistas totalizam 56% e a razão é de 1,09 especialista por generalista. Nordeste e norte possuem respectivamente 47.87 e 44.82% de especialistas, ficando com taxas de 0.92 e 0.81 especialista por generalista. Mesmo descontando os jovens e os idosos, há mais de 88.000 médicos sem título e  doze estados têm mais médicos sem título do que especialistas.

Homens são maioria em 40 das 53 especialidades mas Homens e mulheres empatam em títulos de especialistas, e considerando a maior entrada do público feminino acredita-se que o empate reforça que a especialização é mais almejada nas faixas de menor idade. Vagas na residência apontam crescimento das especialidades gerais e quatro dessas áreas básicas lideram o número de títulos: pediatria, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral e clínica médica. 11,23% do total de especialistas titulados são pediatras, 9,33% cirurgiões ginecologistas e obstetrizes, 8,31% cirurgiões gerais e 8,16% clínicos gerais (especialistas em clínica médica segundo definição da obra demografia médica no Brasil, CREMESP). As dez especialidades com menos inscritos representam 2,21% e as três menos procuradas são radioterapia, cirurgia da mão e genética médica. A idade dos profissionais sugere as áreas mais atrativas, e entre as quatro especialidades com profissionais mais jovens três são de áreas básicas, pré requisitos para subespecializações. São eles, clínica médica, medicina de família e comunidade e cirurgia geral. Além deles, destaca-se também a infectologia. Esses dados derrubam a tese de que os médicos mais novos estariam em busca de especialidades mais rentáveis, embora essas possuem maior concorrência nas provas de residência.

Por fim, é possível concluir que a medicina brasileira vem passando por grandes mudanças, que permeiam igualdade de gênero no acesso a universidade, modelos curriculares, distribuição demográfica e modelos de especialização, cuja escolha alcança um caráter flexível, conforme as tendências de mercado e preferências pessoais. As mudanças da medicina seguem o fluxo de outras também ocorridas em outras áreas do ensino superior, considerando a era da informação, as políticas de welfare state e distribuição de renda, a consolidação do estado de direito, e as políticas ideológicas e econômicas, sejam elas de estado, como o SUS, ou de governo.

 

SCHEFFE, M. Demografia Médica no Brasil.  Disponível em: <https://www.cremesp.org.br/pdfs/DemografiaMedicaBrasilVol2.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2018.

A grande falha do ensino médico no Brasil. Disponível em: <http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24689:a-grande-falha->. Acesso em: 16 jan. 2018.

ISABEL, A. Formação Médica. Disponível em: <http://www.portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25479:2015-04-29-14-15-01&catid=46:artigos&Itemid=18>. Acesso em: 16 jan. 2018.

ROMANO, V. F. Tendências de mudanças na formação médica no Brasil: tipologia das escolas. Trabalho, Educação e Saúde, v. 3, n. 1, p. 244–246, 2005.

BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/Med.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2018. (“Website”, [s.d.])

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